Nos dias 10, 11 e 12 de novembro, às 19h, o Comitê de Cultura de Minas Gerais, por meio da AIC – Agência de Iniciativas Cidadãs, promove o 2º Seminário Tecendo Repertórios: Diálogos sobre o Marco da Cultura. O evento online e gratuito propõe debater as transformações trazidas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que estabelece um regime jurídico próprio para o setor cultural. As inscrições devem ser feitas por formulário e o evento será transmitido pelo YouTube do Comitê MG. A programação completa pode ser conferida abaixo.
Com a proposta de qualificar a atuação de todos os atores envolvidos na teia do fomento cultural, o Seminário reúne agentes culturais, gestores públicos e órgãos de controle em um debate sobre mudanças, oportunidades e desafios introduzidos pelo Marco, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
“Queremos propiciar um espaço de formação e diálogo para que diferentes atores compreendam como aplicar o Marco da Cultura em seus contextos de atuação e aproveitem suas inovações para fortalecer o setor cultural brasileiro”, define Grazi Medrado, coordenadora geral do Comitê de Cultura de Minas Gerais.
No primeiro dia (10/11), o Seminário toma como ponto de partida o histórico da criação da lei, passando pelos novos instrumentos disponíveis e pelas diferenças e semelhanças em relação às legislações anteriores. No segundo encontro (11/11), a conversa se volta para as oportunidades que o Marco traz para os agentes culturais.
No terceiro dia (12/11), por fim, os convidados discutirão a aplicação da Lei pelos órgãos de controle e pelas gestões públicas de cultura. Quais as mudanças nas práticas de acompanhamento e fiscalização? Quais os desafios da regulação local? São algumas das perguntas abordadas.