Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros são alvos constantes de tentativas de golpes, que normalmente se utilizam de falsas cobranças para enganar os gestores dos pequenos negócios. De acordo com a MaisMei, que ajuda a simplificar a gestão e as obrigações burocráticas dos microempreendedores individuais por meio de um SuperApp, mesmo com os alertas divulgados pela Receita Federal e outros órgãos, entre janeiro e março foram 190 reclamações de cobranças desconhecidas feitas pelos usuários da plataforma. O que mais chama a atenção, porém, é a diversificação dos golpes.
“Antes, os golpes mais comuns eram os boletos de cobrança relacionados a uma suposta “taxa associativa”, que não existe, e os microempreendedores recebiam por e-mail. Agora, os estelionatários intensificaram os contatos também no WhatsApp, mas com uma diferença. Eles utilizam o logo e outras informações relacionadas ao Simples Nacional para parecer se tratar de uma conta oficial ou cobranças oficiais do órgão, mas que na verdade não são”, alerta Kályta Caetano, Head de Contabilidade da MaisMei.
Segundo a especialista em microempreendedor individual, as abordagens e os valores cobrados indevidamente variam. Além das já conhecidas “taxas associativas”, agora repaginadas como “Taxa de Contribuição Confederativa Assistencial”, também com o logo do Simples Nacional, muitos MEIs estão sendo surpreendidos com mensagens avisando que o CNPJ será cancelado caso o responsável não regularize supostas pendências financeiras, como o não pagamento da contribuição tributária mensal (DAS). Os golpistas podem enviar boletos, chaves PIX ou links perigosos. Nesses casos, o primeiro passo para se proteger é ter em mente que o Simples Nacional e demais órgãos relacionados à Receita Federal não realizam contatos dessa forma para fazer cobranças. A orientação é sempre duvidar da abordagem e jamais clicar em links ou possíveis arquivos enviados. Se possível, é recomendado entrar em contato com os canais oficiais do Governo ou buscar orientações de contadores ou plataformas confiáveis que auxiliem na gestão de negócios.
Kályta Caetano explica, porém, que a principal maneira de se prevenir dos golpes é manter uma organização financeira constante, evitando atrasos nos pagamentos e anotando todas as obrigações realizadas ou ainda pendentes.
“Há muitos casos de microempreendedores que estão em dia com a Receita Federal, mas, em um momento de desatenção ou medo de perder o CNPJ, acabam realizando pagamentos indevidos. Quando a pessoa tem em mente que não deve nada, é mais difícil que ela caia nessas armadilhas, pois, de fato, muitos golpistas se utilizam de identidades visuais capazes de confundir o MEI”, reforça.
Serviços não solicitados
Outra prática que se tornou comum é a tentativa de empresas, relacionadas a algum serviço de consultoria, de induzir o microempreendedor individual a pagar altos valores por algo que ele não solicitou.
“Um exemplo disso é quando um MEI recebe por e-mail um boleto com aparência oficial, trazendo o nome da empresa dele e o CNPJ correto. No topo, vem algo como “Taxa de Registro Empresarial Anual – R$ 295,00”. O documento parece legítimo, tem até código de barras e prazos de vencimento. Sem muita experiência com burocracia, o MEI acredita que se trata de uma obrigação do Governo e, com medo de ficar irregular, acaba pagando. O que ele não percebe é que aquela cobrança veio de uma empresa privada, que usa dados públicos para oferecer uma “consultoria” que ele nunca solicitou”, explica Kályta Caetano.
Como atualmente os aplicativos bancários possuem um sistema que identifica automaticamente os boletos gerados em nome do responsável pela conta, muitos podem pagar sem saber do que se trata, acreditando ser alguma pendência real”, afirma Kályta Caetano.
A Head de Contabilidade da MaisMei lembra que, nesse caso, o MEI não é obrigado a pagar o documento, mas se o fizer, ele automaticamente “contrata” o serviço que ele não solicitou. “É uma situação delicada, pois não podemos chamar de golpe, necessariamente, mas é uma prática imoral que induz o microempreendedor ao erro, o famoso ‘se colar, colou’. Como atualmente os aplicativos bancários possuem um sistema que identifica automaticamente os boletos gerados em nome do responsável pela conta, também aumentam as chances de, no desespero, o MEI achar que se trata de uma obrigação real do seu negócio”, diz.
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