O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faseh contabilizou 2.138 atendimentos em 2025 reafirmando o papel social da instituição na promoção do acesso gratuito, qualificado e humanizado à justiça. Voltado ao atendimento da comunidade, o núcleo oferece suporte jurídico à população de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, contribuindo diretamente para a garantia de direitos e para a solução pacífica de conflitos.
O NPJ é estruturado em dois setores, processual e pré-processual, e funciona sob a supervisão de professores e profissionais capacitados, assegurando qualidade técnica e orientação adequada aos estudantes que atuam nos atendimentos. “A proposta é oferecer um ambiente de diálogo e solução pacífica de conflitos, evitando a judicialização desnecessária e promovendo acesso célere e humanizado à justiça”, destaca coordenadora do NPJ, Ana Cristina Gurgel.
Um dos destaques do núcleo é a atuação do Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE), instituído por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Vespasiano. No próprio ambiente do NPJ, são realizadas sessões de conciliação conduzidas por alunos que atuam como conciliadores, sempre orientados por profissionais capacitados e supervisionados pelo juiz coordenador do CEJUSC. Os acordos firmados nessas sessões são homologados judicialmente, o que garante segurança jurídica às partes envolvidas.
Os atendimentos jurídicos e as sessões de conciliação do PAPRE ocorrem às terças e quintas-feiras. O suporte processual é destinado, prioritariamente, a pessoas com renda de até dois salários mínimos, embora cada situação seja avaliada individualmente. Já o Setor de Cidadania oferece orientações gerais e encaminhamentos sem exigência de comprovação de renda, ampliando o alcance social do serviço. “Qualquer pessoa pode buscar auxílio no NPJ para esclarecer dúvidas sobre seus direitos ou sobre procedimentos do dia a dia, como a solicitação de aposentadoria pelo aplicativo, por exemplo”, explica a especialista.
Atendimentos NPJ Faseh
- Endereço: sede da Faseh, rua São Paulo, nº 958, Jardim Alterosa, Vespasiano
- Dias: segunda a sexta-feira
- Horário: 13h às 17h
- 31 99849-2395
