O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física está chegando ao fim. Os contribuintes têm até o dia 29 de maio para enviar as informações à Receita Federal e evitar multas por atraso. Mas o que muita gente ainda não sabe é que esse momento também pode ser uma oportunidade de gerar impacto social. É possível destinar parte do imposto devido para projetos que transformam vidas, sem gastar nada a mais por isso.
De acordo com a legislação vigente, os contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido ao longo do ano. Já para quem decide fazer a doação diretamente na declaração, o limite é de até 3%. Em ambos os casos, o valor é abatido do imposto, ou seja, em vez de ir integralmente para o governo, parte dele é direcionada para iniciativas sociais escolhidas pelo próprio contribuinte.
Essa possibilidade fortalece diretamente projetos que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os recursos são encaminhados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que posteriormente realiza o repasse às instituições por meio de parcerias formalizadas com o poder público.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim (CMDCA), Vânia Elias, esse mecanismo é essencial para a continuidade das ações sociais. “As destinações são fundamentais para manter os projetos em funcionamento. É por meio delas que muitas instituições conseguem garantir atendimento e oportunidades para crianças e adolescentes. E o mais importante: é uma ação simples, sem custo adicional para quem doa e com grande impacto social. Além disso, todo o processo é feito com muita responsabilidade e transparência. ”, destaca.
Para receber os recursos, as instituições precisam estar devidamente cadastradas no CMDCA, com suas obrigações em dia e com projetos previamente aprovados.
O Instituto Ramacrisna, por exemplo, conta atualmente com dois projetos aptos a receber destinações:
- Orquestrando o Futuro IV
Voltado à formação musical de jovens, o projeto promove oficinas, ensaios semanais e apresentações, incentivando a profissionalização e a valorização da música erudita.
- Meninas em Rede
A iniciativa busca desenvolver habilidades em áreas de STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), com foco na inclusão social de adolescentes, especialmente meninas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Ramacrisna, Aline Fauez, a participação dos contribuintes é fundamental. “Quando uma pessoa destina parte do seu imposto, ela está investindo diretamente no futuro de jovens que precisam de oportunidades. Esses recursos viabilizam ações concretas, como formação profissional, acesso à cultura e inclusão tecnológica”, afirma.
Como doar
Para que a doação seja descontada do imposto a pagar, é necessário optar pelo modelo completo de tributação. Basta acessar o programa da Receita Federal, selecionar para qual tipo de fundo deseja destinar a sua doação- neste caso, deve-se selecionar o campo “municipal”, preencher os campos indicados e emitir a guia da DARF para pagamento. Ao realizar o pagamento, o contribuinte deve encaminhar o comprovante por e-mail para o Conselho da Criança e Adolescente de Betim (cmdcafiabetim@gmail.com) com cópia para o Ramacrisna (ramacrisna@ramacrisna.org.br), informando também o nome do projeto para qual deseja destinar a doação. Se esse preenchimento não for completo, o repasse não é realizado. No site o Instituto Ramacrisna você encontra a descrição completa dos projetos e o passo a passo para realizar a sua doação.
