Nas Eleições 2024, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, além de votar para vereador(a) e para prefeito(a), você também terá um papel importante na definição da bandeira de Belo Horizonte.
Será realizado o Referendo Popular para a nova bandeira de BH. Para orientar a população, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) apresentou um vídeo que mostra a sequência da votação na urna eletrônica. Primeiro, acontece o voto para vereador. Depois, para prefeito. Por último, haverá a votação no referendo. A pergunta que aparecerá na tela da urna eletrônica é “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. Assista o vídeo:
Você sabe o que é um referendo?
O referendo é um instrumento de consulta ao povo, previsto na Constituição Federal (Art. 14), em que os cidadãos votam para aprovar ou rejeitar uma medida já aprovada pelo Governo ou pelo Legislativo.
Porque haverá um referendo sobre a bandeira de BH?
Em 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que altera a bandeira da cidade. A nova lei foi sancionada pelo prefeito, mas ela previa uma condição: para que a mudança da bandeira tenha validade, é necessária a aprovação popular por meio de um referendo, a ser realizado em outubro de 2024.
Bandeira atual
Instituída pela Lei nº 6938, de 1995 (atualizada pela Lei nº 11293, de 2021), a atual bandeira de BH é formada pela aplicação do brasão de armas da cidade sobre um retângulo branco.
O brasão de Belo Horizonte é composto pelos seguintes elementos:
(1) COROA MURAL DE OURO, com 5 torres, característica privativa de capital de Estado;
(2) CHEFE, peça honrosa do escudo, de ouro;
(3) ESCUDO PORTUGUÊS, tradicionalmente usado pelas municipalidades brasileiras, lembrando a origem lusitana;
(4) TRIÂNGULO EQUILÁTERO, símbolo do anseio de liberdade dos inconfidentes mineiros de 1789;
(5) SOL NASCENTE de ouro, surgindo do lado esquerdo da Serra do Curral;
(6) PICO DO CURRAL DEL REY de sinople (verde);
(7) LISTEL DE GOLES com letras em prata, com os escritos
– AO CENTRO: Belo Horizonte
– À ESQUERDA: data da Instalação da nova capital do Estado de Minas Gerais – 12.12.1897
– À DIREITA: data da criação da nova capital do Estado de Minas Gerais – 17.12.1893
Proposta de nova bandeira
A proposta para a nova bandeira de BH, que será votada em referendo popular, foi apresentada no Projeto de Lei nº 483/2023, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nos dias 13 e 23 de junho de 2023 (1º e 2º turno, respectivamente) e instituída pela Lei nº 11559, de 2023, que determinou a realização do referendo popular para aprovação da proposta.
O desenho sugerido para a nova bandeira foi desenvolvido pelo designer Gabriel Figueiredo e utiliza elementos já presentes no brasão de armas da cidade, de forma simplificada, buscando facilitar sua reprodução e identificação, mesmo à distância.
A imagem representa o céu, o sol e a Serra do Curral, simbolizando o horizonte da cidade.
Informações: CMBH e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
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