Com a alta temporada de julho se aproximando, o setor de turismo no Brasil se prepara para um aumento expressivo no fluxo de viajantes. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) projeta um crescimento de 10% no turismo nacional em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionado pelas férias escolares e, em algumas regiões, pela COP 30. Este cenário aquece o mercado de aluguéis por temporada, com plataformas como o Airbnb em destaque.
A alta demanda por imóveis de temporada, porém, exige atenção redobrada dos locatários para evitar golpes e garantir uma experiência tranquila. Eliza Novaes, presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG, oferece orientações para quem busca um refúgio de férias.
“Ao alugar uma casa por temporada, sempre compare as diárias com hotéis da região”, recomenda Novaes. “Mantenha toda a negociação pela plataforma de aluguel. Se não puder visitar o imóvel pessoalmente, faça uma busca detalhada por aplicativos de geolocalização e fotos da região. É crucial verificar a localização e o entorno para ter certeza de que o anúncio corresponde à realidade”, alerta.
A especialista enfatiza a importância da segurança financeira: “Nunca faça pagamentos em dinheiro ou transferências diretas antes de firmar um contrato formal. Utilize plataformas seguras com sistema de pagamento por escrow, que retêm o valor até que todas as condições sejam cumpridas, garantindo mais segurança para locador e locatário”, aconselha.
Como evitar armadilhas e confirmar o imóvel
Para que a viagem não se transforme em um problema, é preciso cuidado com os golpistas, que se aproveitam da grande procura por aluguéis. Eliza Novaes orienta que o ideal é fechar negócio somente com um corretor que apresente o registro profissional válido.
“Muitos criminosos clonam anúncios e dados de imóveis legítimos. Para garantir que o imóvel seja exatamente como nas fotos, a dica é, caso você conheça alguém na região, peça para que essa pessoa visite o local antes de você. Se você estiver em Minas Gerais, em São Paulo, e pretende alugar em Porto Seguro ou Salvador, designe alguém de sua confiança para fazer uma vistoria in loco e constatar exatamente o que consta do anúncio da oferta”, explica.
Conheça os direitos e deveres no aluguel por temporada
Apesar da facilidade e conveniência, o aluguel por temporada envolve uma série de direitos e deveres tanto para o locatário quanto para o locador. A especialista Eliza Novaes destaca a importância de estar ciente desses pontos para evitar surpresas desagradáveis.
“O contrato é a sua maior segurança. Ele deve especificar tudo: o período da locação, o valor, as condições de entrega e devolução do imóvel, e o que está incluído no preço, como móveis, utensílios e consumo de água e luz”, explica Eliza Novaes. Ela ressalta que “qualquer acordo verbal, por mais bem-intencionado que seja, pode gerar conflitos futuros se não estiver documentado”.
Para o locatário, é fundamental respeitar as regras do imóvel e do condomínio, se houver. “O inquilino deve utilizar o imóvel para o fim a que se destina, que é a moradia temporária, e não deve realizar qualquer tipo de alteração na estrutura sem autorização prévia”, avalia a especialista.
Ela também enfatiza sobre a responsabilidade pela conservação do imóvel: “É dever do locatário devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, salvo desgastes naturais. Isso inclui a limpeza e a integridade de móveis e eletrodomésticos que foram disponibilizados”, informa.
Já o locador, de acordo com a porta-voz, terá a obrigação de entregar o imóvel em condições adequadas de uso e higiene. “O proprietário deve garantir que o imóvel esteja habitável, com todas as instalações funcionando e sem problemas estruturais que possam comprometer a segurança ou o conforto do inquilino”, pontua a presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG. Além disso, Eliza Novaes alerta sobre a importância da clareza nas informações: “É crucial que o locador seja transparente sobre quaisquer defeitos ou características específicas do imóvel antes da locação, para que o locatário não seja surpreendido ao chegar”.
Por fim, a especialista reitera que a comunicação é a chave para uma experiência positiva para ambas as partes. “Em caso de qualquer problema, seja uma avaria no imóvel ou uma divergência nas expectativas, o ideal é que locatário e locador busquem resolver a questão de forma amigável e documentada. A prevenção e o diálogo são os melhores aliados para desfrutar de um aluguel por temporada sem preocupações”, conclui.