A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como a interferência na formação psicológica de crianças ou adolescentes causada por um dos responsáveis ou por quem detenha sua guarda. Criada para coibir esse tipo de prática, a lei reconhece que conflitos familiares podem afetar diretamente o desenvolvimento emocional dos mais jovens. Por isso, prevê medidas que vão de advertência à inversão da guarda, com o objetivo de garantir o direito à convivência equilibrada e a um ambiente familiar saudável.
Na prática, porém, identificar e enfrentar a alienação parental ainda é um desafio. O processo exige análise cuidadosa das dinâmicas familiares e, muitas vezes, avaliações psicológicas detalhadas. Isso porque, embora não seja um diagnóstico clínico, a alienação parental pode gerar consequências profundas na saúde mental de crianças e adolescentes, afetando autoestima, segurança emocional e capacidade de estabelecer vínculos ao longo da vida. Em meio a disputas e rupturas, o impacto vai além do contexto jurídico e reforça a necessidade de olhar para o tema também como uma questão de saúde pública e bem-estar psicológico.
Para a Dra. Mariana Ramos, professora de psicologia da Afya Centro Universitário Itaperuna, a complexidade desses casos exige um olhar amplo e integrado. “Estamos lidando com um fenômeno que envolve dimensões emocionais, cognitivas, jurídicas e relacionais. Por isso, a atuação multiprofissional é fundamental”, explica. Segundo ela, a intervenção precoce é decisiva para reduzir danos e evitar que padrões disfuncionais se consolidem ao longo da vida.
Dra. Mariana destaca que a criança tende a internalizar comportamentos e discursos dos pais, o que pode afetar diretamente sua autoimagem. “Difamar a imagem de um dos responsáveis não impacta apenas essa pessoa, mas também a construção do autoconceito da criança, o que pode acarretar danos significativos”, afirma. Nesse sentido, equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais, profissionais do Direito e educadores contribuem para uma abordagem mais assertiva e centrada no bem-estar do menor.
A terapia, segundo a especialista, funciona como um espaço seguro para que a criança ou adolescente possa expressar sentimentos muitas vezes reprimidos ou distorcidos. “O terapeuta não atua como julgador, mas como mediador da compreensão emocional. Entre os objetivos estão fortalecer a autonomia emocional, trabalhar a regulação de sentimentos como culpa e ansiedade e, quando possível, auxiliar na reconstrução de vínculos familiares”, pontua.
Dr. Rodrigo Eustáquio, médico e professor da pós-graduação em Psiquiatria da Afya Vitória, reforça que os impactos podem ser profundos e duradouros. Crianças expostas a rupturas forçadas de vínculo têm maior risco de desenvolver transtornos de ansiedade, especialmente ansiedade de separação, além de sintomas depressivos e dificuldades na formação de relações afetivas. “Você tem um prejuízo no desenvolvimento da confiança interpessoal da criança, com colegas, professores e até no contexto familiar”, explica. Segundo ele, esses efeitos podem se estender até a vida adulta, influenciando a construção da identidade e até favorecendo o desenvolvimento de transtornos de personalidade.
Dr. Rodrigo também chama atenção para a necessidade de cautela na análise dos casos, especialmente diante de situações mais graves. “A gente tem que ter prudência no diagnóstico e enxergar as conclusões de forma responsável, com avaliação multidisciplinar e escuta qualificada”, afirma. Ele ressalta que nem toda rejeição a um dos pais é resultado de alienação parental, podendo estar associada a históricos de negligência ou violência.
Apesar da gravidade que alguns casos podem atingir, incluindo níveis extremos de ruptura emocional, os especialistas são unânimes em afirmar que o foco deve estar sempre na proteção da criança. Isso implica promover vínculos saudáveis, reduzir conflitos e garantir que qualquer intervenção seja baseada em evidências e conduzida com responsabilidade.
9 sinais de possível alienação parental, segundo especialistas
- Rejeição intensa e sem justificativa clara em relação a um dos responsáveis
- Repetição de falas negativas ou acusações com linguagem “adultizada”
- Polarização afetiva, com um responsável visto como totalmente bom e o outro como totalmente ruim
- Medo, culpa ou ansiedade ao demonstrar afeto por um dos responsáveis
- Rompimento abrupto de um vínculo que antes era saudável
- Dificuldade em expressar sentimentos próprios sobre o conflito familiar
- Irritabilidade ou mudanças de comportamento
- Alterações no sono
- Queda no rendimento escolar
