A falta de regulamentação no transporte de pets no Brasil é um tema que desperta preocupação entre especialistas e consumidores. Com o aumento da procura por serviços especializados nesse setor, a ausência de legislação específica levanta questões sobre a segurança e o bem-estar dos animais durante os deslocamentos. Empresas dedicadas ao transporte de animais de estimação têm crescido, oferecendo serviços como traslado para consultas veterinárias, pet shops e até viagens mais longas. No entanto, a inexistência de normas claras e abrangentes para regular essas atividades expõe os pets a riscos desnecessários.
Diferentemente de setores como o transporte de cargas ou passageiros, o transporte pet carece de uma legislação que estabeleça diretrizes sobre veículos adequados, formação dos profissionais, e uso de equipamentos de segurança apropriados. Segundo especialistas, é fundamental que veículos sejam adaptados para garantir conforto e proteção, com espaço adequado e ventilação apropriada, além de dispositivos que impeçam a movimentação excessiva dos animais, como cintos de segurança ou caixas de transporte adequadas ao tamanho do pet.
A iniciativa privada tem buscado alternativas para oferecer um serviço seguro, mas sem uma regulamentação nacional, os padrões podem variar de empresa para empresa, gerando incertezas entre os consumidores e profissionais do setor. O transporte inadequado pode causar estresse, traumas físicos e até acidentes graves.
Ludmila Pereira, proprietária da GoDog, empresa especializada em transporte Pet, cita: “A falta de regulamentação específica e de garantias relacionadas aos materiais disponíveis no mercado para o transporte, nos fez buscar amparo em países que já possuem legislações específicas aplicando por analogia em nosso transporte. Mas precisamos de uma legislação específica urgente, para garantir que todos sigam o mesmo padrão de qualidade no transporte.“, finaliza.
Organizações de defesa animal e entidades do setor pet têm se mobilizado para pressionar por mudanças legislativas, argumentando que o transporte seguro é uma extensão dos cuidados necessários ao bem-estar dos pets. Afinal, para além de serem considerados membros da família, os animais têm direitos de proteção, que precisam ser ampliados e contemplados nas políticas públicas do país.
A regulamentação traria benefícios não só para os animais, mas também para o crescimento e profissionalização do setor, promovendo um mercado mais seguro, transparente e confiável.
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