Um levantamento inédito sobre as políticas municipais de fomento à cultura em Belo Horizonte revela que, entre 2018 e 2025, R$ 278 milhões foram investidos na economia criativa da cidade, viabilizando 3.391 projetos culturais conduzidos por 2.044 proponentes. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), serão apresentados nesta quarta (30) pela JLeiva Cultura & Esporte em seminário sobre o fomento cultural na capital mineira.
O estudo mostra que o volume de recursos teve pico em 2023, quando somou R$ 62,1 milhões — impulsionado, em parte, pela Lei Paulo Gustavo (LPG), medida federal de apoio emergencial à cultura aprovada no pós-pandemia. Naquele ano, ela respondeu por 35% da verba distribuída. No ano seguinte, outra iniciativa federal (desta vez permanente) contribuiu com 40% da verba, a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
No acumulado do período analisado, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) segue como o principal mecanismo, tendo movimentado R$ 238 milhões — metade via incentivo fiscal e metade via Fundo Municipal de Cultura, que por si só destinou R$ 121 milhões aos editais Multilinguagens, Descentra, BH nas Telas e Zona Cultural Praça da Estação. Do total investido no período, R$ 263,9 milhões (95%) foram distribuídos por meio de editais de fomento, e R$ 14 milhões (5%) tiveram a forma de premiação direta a projetos culturais.
A análise foi realizada pela JLeiva Cultura & Esporte com base em dados oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte relativos ao período de 2018 a 2025 (valores corrigidos pelo IPCA até janeiro de 2026).
Demanda represada
Das 19.663 propostas inscritas ao longo dos oito anos, 3.391 foram contempladas — 17,2% do total. A proporção de aprovação é maior nos mecanismos federais do que na LMIC (15,5% de projetos aprovados na LMIC, contra 23% na Lei Paulo Gustavo e 29% na Política Nacional Aldir Blanc). Entre os proponentes, o cenário é semelhante: dos 7.725 que se inscreveram ao menos uma vez no período, 2.044 (26%) conseguiram recursos.
Demanda por linguagem artística
Música (24,2% dos recursos, R$ 67,2 milhões) e audiovisual (20%, R$ 55,5 milhões) compõem a maior fatia do investimento total em cultura, seguidos por teatro (12,3%). Juntas, essas três áreas respondem por mais da metade de tudo que foi destinado ao setor (56,5%) — uma proporção próxima ao volume de propostas que elas reúnem no total de inscrições (58%), o que mostra que o atendimento de demanda por linguagem artística acompanha, de forma geral, o volume de projetos inscritos em cada área. As leis federais tiveram papel mais decisivo em áreas historicamente menos financiadas, como culturas populares e pontos de cultura — só a LPG e a Pnab dispunham de uma categoria específica para pontos de cultura, por exemplo.
O salto do audiovisual em 2023 — quando a área recebeu R$ 21 milhões, mais que o triplo do ano anterior — é atribuído à chegada da Lei Paulo Gustavo, enquanto o investimento em culturas populares mais que triplicou entre 2022 e 2024 impulsionado pelas mesmas leis.
Apesar de concentrar a maior fatia dos recursos, a música é também a área que mais demanda espaço nos editais: foram 5.285 propostas apresentadas ao longo dos oito anos, o maior volume entre as 14 áreas culturais mapeadas, mas apenas 702 foram contempladas — uma taxa de atendimento de 13,3%, a segunda mais baixa do levantamento, à frente apenas de cultura alimentar (11,8%).
O levantamento mostra ainda que um quarto dos proponentes (25%) apresentou projetos em mais de uma área artística ao longo dos oito anos analisados. A música é a linguagem com maior proporção de produtores exclusivos — que concorrem apenas nessa área —, com 70%, seguida por dança (64%) e circo (59%).
Quem recebe os recursos
O perfil dos proponentes contemplados mostra algumas assimetrias. A região Centro-Sul, que concentra apenas 12% da população da cidade, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos — a maior fatia entre as nove regionais —, enquanto a região Norte teve a menor participação.
A distribuição dos recursos por cor/raça mostra que proponentes autodeclarados brancos receberam pouco menos da metade (49%) dos recursos, parcela semelhante à de pretos e pardos. Indígenas e amarelos ficaram com 2%. Já a distribuição por gênero mostra equivalência entre homens e mulheres, com distribuição de recursos praticamente equivalente (48% e 49%, respectivamente).
A faixa etária de 25 a 44 anos concentrou dois terços dos recursos, embora represente 39% da população adulta da cidade — no extremo oposto, jovens de 18 a 24 anos são 12% dessa população, mas receberam apenas 4% dos recursos. Apenas 3% dos contemplados se declararam pessoas com deficiência.
Em relação à orientação sexual, proponentes heterossexuais receberam 60% dos recursos e pessoas LGBTQIAPN+, 40%. Por tipo de proponente, pessoas físicas receberam R$ 185 milhões — dois terços do total —, pessoas jurídicas, R$ 87 milhões (31%), e coletivos sem CNPJ, R$ 6 milhões (2%).
Renovação entre os beneficiados
O levantamento também mapeia a renovação e a frequência dos proponentes. A proporção de estreantes — que apresentaram projeto pela primeira vez — caiu ao longo dos anos, mas nunca ficou abaixo de um terço. Mais da metade dos proponentes (52%) apresentou apenas uma proposta ao longo dos oito anos, enquanto 206 inscreveram mais de dez. Cinquenta proponentes submeteram projetos em todos os oito anos analisados, mas apenas um foi contemplado em todas as edições; entre os que já foram contemplados alguma vez, 67% conseguiram recursos uma única vez.
O estudo completo, com metodologia detalhada e dados segmentados por edital, área cultural e perfil demográfico, está disponível para consulta no site da JLeiva Cultura & Esporte.
