Uma decisão da Justiça Federal determinou o bloqueio, em todo o território nacional, de um site estrangeiro que divulgava conteúdos com incentivo e orientações para a prática de automutilação e suicídio. A medida foi obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio de uma Ação Civil Pública.
A liminar determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas técnicas necessárias para impedir o acesso à plataforma no Brasil. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária.
A iniciativa da OAB-MG foi motivada pela exposição de milhares de brasileiros a conteúdos considerados de extrema gravidade, especialmente diante dos riscos para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade e sofrimento psíquico.
Para o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, a decisão representa um avanço na proteção da vida e da dignidade humana no ambiente digital. Segundo ele, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a divulgação de conteúdos que coloquem pessoas em risco.
“A liberdade de expressão não pode servir de escudo para práticas que colocam vidas em risco. Proteger a vida, a dignidade e a integridade de pessoas em situação de vulnerabilidade é um compromisso que exige ação”, afirma Chalfun.
