A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, promove, no dia 13 de agosto, a 1ª Conferência Estadual da Advocacia Imobiliária, reunindo mais de 40 especialistas para debater os principais desafios e tendências do setor imobiliário. O encontro será realizado das 8h às 19h, no Hotel Mercure Belo Horizonte Lourdes, com onze horas de programação distribuídas em duas salas simultâneas.
A conferência contará com sete eixos temáticos que abordarão desde a regularização imobiliária e o direito registral até o planejamento patrimonial diante da reforma tributária, passando por inovação, inteligência artificial, leilões de imóveis, usucapião, adjudicação compulsória extrajudicial, loteamentos, condomínios de lotes, estremação, negócios imobiliários e oficinas práticas voltadas à atuação profissional.
Entre os palestrantes confirmados estão Bernardo Chezzi, Marcos Salomão, Olivar Vitale, Alexandre Gomide e Marcus Vinícius Borges, referências nacionais na advocacia imobiliária. A programação também contempla oficinas com foco na aplicação de novas tecnologias aos escritórios de advocacia e painéis voltados à resolução de questões práticas enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL
Além da programação técnica, a conferência será palco da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica e Institucional entre a OAB Minas Gerais, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais e o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais. A parceria tem como objetivo desenvolver pesquisas, elaborar, revisar e divulgar cartilhas e outros materiais técnicos relacionados aos serviços notariais e registrais aplicáveis à regularização de imóveis, fortalecendo a atuação da advocacia e a segurança jurídica nas relações imobiliárias.
O evento também marcará o lançamento da primeira publicação produzida no âmbito dessa cooperação, a cartilha “Análise da Matrícula Imobiliária”, elaborada para oferecer orientações práticas e seguras à advocacia, aos profissionais do mercado imobiliário e aos usuários dos serviços extrajudiciais. A iniciativa representa mais um passo da OAB-MG na promoção da qualificação profissional e da disseminação de conhecimento técnico.
A conferência será encerrada com o lançamento do livro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, reforçando o compromisso da instituição com a produção de conhecimento e o aperfeiçoamento da advocacia.
