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Como funcionam os impostos de compras no exterior?

Tempo de leitura: 2 min

em 27/06/2024

Com as inúmeras possibilidades de realizar compras em lojas internacionais, é importante entender como funcionam os processos de taxação.

Como funcionam os impostos de compras no exterior?

Quem nunca ficou preocupado ao ter que pagar aquela temida taxa após fazer uma compra internacional? E pior, quem já teve seu produto barrado devido à taxação? Para quem não sabe, as taxas da Receita Federal são um imposto de importação cobrado sobre as mercadorias vindas do exterior para o Brasil. Por isso, estamos aqui para ajudar os amantes das comprinhas do exterior, explicando como funcionam as cobranças para evitar contratempos.

Primeiramente, é importante destacar que todo produto acima de 50 dólares está sujeito a ser taxado. Isso ocorre porque a taxa é gerada pelo valor CIF, o Cost, Insurance and Freight, que inclui o valor da carga, seguro e frete. Esses impostos podem ser fixos ou variáveis, a depender das determinações do Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União.

A fundadora do Passagens Imperdíveis, Patrícia Guedes, explica que existem dois casos recorrentes de taxação. “Nas compras on-line, o custo deve ser pago no momento em que o item chega ao centro de distribuição da entrega. No caso das compras feitas em viagens internacionais, o viajante é submetido a uma verificação na alfândega, onde pode ser informado sobre a necessidade de pagamento do imposto”, explica.

Patricia Guedes, fundadora do Passagens Imperdíveis (Foto – Divulgação)

A especialista ainda lembra do valor limite de compras que podem ser importadas e também dos itens que não têm cobrança de taxa. “O máximo de compras no exterior permitido para chegar por via aérea ou marítima sem cobrança de impostos é de 1.000 dólares. Já por via terrestre é até 500 dólares. Para o alívio dos viajantes e consumidores, existem produtos que não serão taxados, são eles: medicamentos destinados às pessoas físicas com receita médica, amostras de tecidos e materiais sem valor comercial, livros, revistas e jornais”, conta. 

Além disso, Patrícia Guedes explica o que fazer caso seu produto seja taxado, como destacamos passo a passo:

  • Acesse o site do e-DBV;
  • Clique em “Entrando no Brasil”;
  • Clique na caixa “Não sou um robô” para confirmar a operação;
  • Responda ao questionário sobre a sua viagem. Serão solicitados dados como: o meio de transporte, seu país de origem, quais são os itens a declarar, entre outros;
  • Ao final, você será encaminhado para a aba “Extrato de declaração”, com a descrição dos itens restritos e os valores a pagar;
  • Clique em “Transmitir” para finalizar;
  • Ao finalizar, salve o recibo da transmissão e pague o documento.

Ao entender o processo de taxação de compras internacionais, o viajante estará melhor preparado para evitar surpresas desagradáveis ao adquirir produtos do exterior. Portanto, ao seguir as orientações fornecidas e estar ciente dos limites e isenções aplicáveis, poderá desfrutar de compras sem preocupações excessivas com taxas adicionais.

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