Artesãos e artesãs de todas as regiões de Minas Gerais poderão contar com o Sebrae Minas e a Rede Aqui Tem Sebrae como pontos de apoio oficiais para solicitar a Carteira Nacional do Artesão, documento gratuito e válido em todo o território nacional. A partir do dia 17 de novembro, trinta e cinco cidades mineiras contarão com apoio da instituição para facilitar o acesso à Carteira e para garantir que mais profissionais tenham reconhecimento e visibilidade.
O atendimento será gratuito e tem como objetivo facilitar e agilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional do Artesão. Durante o atendimento, o Sebrae orientará o profissional em todas as etapas do cadastro, desde o preenchimento do formulário no portal GOV.BR até o envio da documentação e da prova de habilidades para análise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Os artesãos também receberão instruções sobre como produzir corretamente as fotos e o vídeo demonstrando o processo de confecção da peça artesanal.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas Marcelo de Souza e Silva reforça que a parceria entre a instituição, a SEDE e o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) vai agilizar o acesso à Carteira Nacional do Artesão e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao setor. “O artesanato mineiro é reconhecido nacional e internacionalmente pela sua diversidade de técnicas, tradição e valor cultural. Ao facilitar o acesso à Carteira, o Sebrae Minas contribui para o fortalecimento da política pública e para a valorização de milhares de profissionais que vivem desse ofício”, destaca.
O subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Rodrigo Sampaio Melo, explica que, há mais de duas décadas a SEDE, por meio da Diretoria do Artesanato Mineiro (DART), em parceria com o Sebrae Minas, desenvolve ações voltadas ao fortalecimento e a ampliação das políticas públicas para os artesãos. “A efetivação dessa proposta por meio da Rede Aqui Tem Sebrae visa ampliar e simplificar ainda mais o acesso do artesão à formalização do ofício por meio da emissão da Carteira Nacional do Artesão. É certo que essa ação irá superar nossas expectativas em relação ao número de profissionais cadastrados e alcançar novos municípios”, pontua.
A Carteira Nacional do Artesão é um documento oficial e gratuito, emitido pelo PAB, com validade de seis anos. Entre os benefícios garantidos estão reconhecimento profissional e valorização do ofício artesanal; acesso a cursos e capacitações; participação em feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas e Sebrae; acesso a programas e consultorias oferecidos pelo Sebrae para melhoria da gestão e das vendas; e compatibilidade com o MEI, permitindo ao artesão formalizar-se e emitir notas fiscais.
Cidades participantes
O lançamento dessa parceria acontecerá durante a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), realizada de 17 a 23 de novembro. Inicialmente, os municípios que contarão com ponto de apoio são: Bom Despacho, Brazópolis, Campo Florido, Coluna, Conceição das Alagoas, Coronel Fabriciano, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Espinosa, Ferros, Guanhães, Itabirito, Jaíba, Janaúba, Juiz de Fora, Mamonas, Mariana, Matias Cardoso, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Paracatu, Peçanha, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Vermelho, Santa Bárbara, Senador Modestino, Serro, Serranópolis de Minas, Três Marias, Uberaba, Verdelândia.
Interessados deverão levar RG e CPF, comprovante de residência, documento de inscrição no PIS/PASEP, uma foto 3×4 recente, 3 fotos do seu produto e um vídeo de até seis minutos, mostrando o processo de confecção da peça artesanal.
A SGE é o maior movimento internacional de estímulo ao empreendedorismo, reunindo milhões de participantes em mais de 200 países. Em Minas Gerais, o Sebrae promove uma ampla programação de atividades, palestras e eventos que inspiram empreendedores e fortalecem ecossistemas locais de inovação e criatividade.
“Nada mais simbólico do que lançar a Carteira Nacional do Artesão durante a Semana Global do Empreendedorismo. O artesanato é uma das expressões mais autênticas do empreendedorismo mineiro, e essa ação reforça nossa missão de apoiar quem transforma cultura em negócio”, afirma Marcelo de Souza e Silva.
